Câmara de Cuiabá abre sindicância sobre alteração de ponto de servidores

A Câmara Municipal de Cuiabá, em Mato Grosso, instaurou uma sindicância para investigar a suspeita de alterações irregulares nos registros de ponto e frequência funcional de seus servidores. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 608/2026, assinada pela presidente da Casa, a vereadora Paula Calil.

O objetivo da apuração é identificar a origem e as circunstâncias das mudanças, bem como os possíveis responsáveis. A investigação também analisará se houve impacto na remuneração dos servidores ou prejuízo aos cofres públicos.

A comissão encarregada do caso é presidida por Northon Vinícius Queiroz, com Dolírio Afonso Vilela Sobrinho como relator e Etevaldo José Crisóstomo de Almeida como membro. O grupo tem autorização para realizar oitivas, requisitar documentos e analisar registros físicos e eletrônicos.

A abertura do processo baseou-se em informações da Corregedoria-Geral, da Auditoria nº 003/2026/UCI/CMC e do Processo Administrativo nº 12.213/2026. A portaria ressalta que a sindicância não antecipa responsabilidades, que serão definidas após a produção de provas e garantia de ampla defesa.

O grupo de trabalho terá um prazo de 60 dias, a partir da publicação da portaria, para entregar o relatório final à autoridade competente, com possibilidade de prorrogação justificada. Durante os trabalhos, deverão ser respeitados o sigilo e as normas de proteção de dados pessoais.