TJMT realiza mutirão para regularizar rede de esgoto em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso promove, entre os dias 1 e 5 de dezembro, um mutirão para regularizar a ligação de imóveis à rede pública de esgoto em Cuiabá. As atividades ocorrerão no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo, com atendimentos das 13h às 18h.

A iniciativa é organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental. O trabalho integra o Termo de Cooperação Técnica nº 12/2024, que envolve instituições focadas na expansão do acesso ao saneamento básico.

Com a previsão de 500 audiências, o objetivo é estimular o diálogo e a busca por soluções consensuais entre moradores e responsáveis pelo serviço. A ação visa facilitar acordos e resolver pendências relacionadas às ligações domiciliares.

A programação inclui atividades educativas sobre a Lei do Saneamento Básico, com orientações sobre a necessidade de conectar as residências à estrutura de coleta pública. O Projeto Interligue Já busca incentivar essa adequação para melhorar as condições sanitárias e a preservação ambiental.

A mobilização reúne o Poder Judiciário, o Ministério Público de Mato Grosso, a Prefeitura de Cuiabá, a Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá. O grupo atua conjuntamente para ampliar a rede de esgoto e reduzir conflitos na prestação dos serviços.