Justiça de Várzea Grande manda remover vídeo contra Janaina Riva

A Justiça Eleitoral de Várzea Grande, em Mato Grosso, determinou a retirada de partes de um vídeo publicado em redes sociais com ataques à deputada estadual e candidata ao Senado, Janaina Riva (MDB). A decisão, publicada no sábado, 3 de outubro, considerou irregular a afirmação de que a candidata teria sido favorecida por membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação foi movida por Janaina contra Paulo Victor Souza e o deputado federal José Medeiros (PL). O conteúdo questionado no Instagram criticava a decisão do STF sobre a distribuição do tempo de propaganda eleitoral, sugerindo que a medida resultou de perseguição a Medeiros e privilégios a Riva.

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Flávio Fraga e Silva, proibiu a reapresentação de trechos no horário eleitoral gratuito. Expressões como candidata do STF, ajudinha do Xandão e a frase afirmando que Moraes odeia o Zé foram consideradas abusivas, pois transmitiram a ideia de tratamento privilegiado sem provas concretas.

O magistrado pontuou que a liberdade de expressão permite criticar decisões judiciais e seus efeitos, mas não autoriza a sugestão de que mudanças no tempo de propaganda decorram de interesses pessoais ou favorecimentos.

Por outro lado, a Justiça negou o pedido para remover a fala que afirma que o pai de Janaina, José Geraldo Riva, mandaria no gabinete em Brasília caso ela fosse eleita. O juiz entendeu que críticas à influência de familiares fazem parte do debate político, mesmo sendo irônicas ou depreciativas.

A sentença também descartou a ocorrência de violência política de gênero, por não haver evidências de que a crítica foi motivada pelo fato de a candidata ser mulher. Além disso, foi rejeitado o pedido para impedir que os representados publiquem conteúdos semelhantes no futuro.

Com a representação julgada parcialmente procedente, a tutela de urgência foi confirmada para a remoção dos trechos sobre o STF, enquanto as demais manifestações foram preservadas.