Vereador destina R$ 1 milhão para projeto de apicultura em Cuiabá

O vereador Marcrean Santos destinou R$ 1 milhão, por meio de emenda parlamentar impositiva, para o desenvolvimento de um projeto de apicultura em Cuiabá, Mato Grosso.

Os recursos foram repassados ao Instituto Nacional de Educação para Defesa e Preservação do Meio Ambiente (INDEPPA), que executará a iniciativa denominada Adoçando a Vida.

O objetivo do projeto é utilizar a produção de mel como ferramenta para gerar renda, promover a inclusão produtiva, fortalecer a agricultura familiar e estimular o desenvolvimento sustentável.

A execução das atividades ficará sob responsabilidade do INDEPPA até o dia 28 de maio de 2027, conforme estabelecido no Termo de Fomento nº 001/2026/SDTA.

A Prefeitura de Cuiabá justificou a dispensa de chamamento público para a contratação com base no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, devido à origem do recurso via emenda parlamentar.

Embora o valor e a finalidade tenham sido publicados no Diário Oficial de Cuiabá, o extrato não apresenta as metas físicas, a quantidade de produtores participantes ou o número de famílias atendidas.