MPT investiga acidente com coletor de lixo em condomínio de Cuiabá

O Ministério Público do Trabalho abriu um inquérito civil para investigar o Condomínio Parque Chapada dos Pampas, em Cuiabá, Mato Grosso. A medida, formalizada em 22 de outubro pelo procurador André Canuto de Figueirêdo Lima, visa apurar possíveis irregularidades trabalhistas após um acidente de trabalho.

O caso ocorreu no dia 17 de outubro, quando um coletor de lixo perfurou o dedo em uma agulha descartada incorretamente junto aos resíduos do condomínio. O episódio foi divulgado por moradores em um vídeo, que também questionou as condições de segurança e os equipamentos de proteção utilizados pelos trabalhadores.

A investigação do MPT foca em dois eixos principais: a ocorrência de acidente de trabalho e a utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva. O objetivo é verificar se houve desrespeito a normas trabalhistas no local.

O inquérito deve esclarecer se a coleta de resíduos é realizada por funcionários do próprio condomínio ou por uma empresa terceirizada, além de identificar a administração do residencial.

Durante o processo, o órgão pode realizar inspeções, ouvir testemunhas e requisitar documentos. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o MPT poderá propor um Termo de Ajuste de Conduta ou ajuizar uma ação civil pública na Justiça do Trabalho, com possibilidade de pedido de indenização.