Lei seca atinge 22 cidades de Mato Grosso no primeiro turno das eleições

Pelo menos 22 cidades de Mato Grosso terão restrições na distribuição, fornecimento e venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições gerais, neste domingo (4). As medidas foram determinadas por juízes de sete zonas eleitorais do estado para garantir a ordem nos locais de votação e o bom andamento do pleito.

Na 33ª Zona Eleitoral, que engloba Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte e Nova Guarita, a proibição é a mais extensa, ocorrendo das 10h de sábado até as 20h de domingo. Já em São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Luciara e Novo Santo Antônio, da 15ª Zona, o veto vai das 19h de sábado às 17h de domingo.

Para as cidades de Vila Rica, Santa Terezinha e Santa Cruz do Xingu, da 16ª Zona, a regra vale das 23h de sábado às 17h de domingo. O mesmo horário é aplicado em Confresa, Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte e São José do Xingu, da 28ª Zona, onde a norma é mais rígida e proíbe também o consumo em locais públicos, eventos, hotéis e bares.

Em Guiratinga, São José do Povo e Tesouro, da 2ª Zona Eleitoral, a restrição acontece das 18h de sábado às 18h de domingo. Nos municípios de Mirassol D'Oeste, Curvelândia, Porto Esperidião e Glória D'Oeste, da 18ª Zona, a proibição ocorre das 2h de sábado até as 16h30 de domingo.

A aplicação da lei seca em Mato Grosso não é uniforme em todo o território, dependendo de decisões específicas da Justiça Eleitoral de cada região. As regras podem abranger desde mercados e lanchonetes até vendedores ambulantes e lojas de conveniência.

O descumprimento das portarias pode levar a sanções, incluindo a apreensão de produtos. Algumas determinações citam explicitamente o crime de desobediência, conforme previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.