Defensoria abre vagas para remoção em 20 municípios de Mato Grosso

A Defensoria Pública de Mato Grosso disponibilizou 21 postos vagos em 20 municípios do estado para defensores que desejam mudar de lotação. O Edital nº 03/2026 foi assinado no dia 9 de outubro pela defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (13).

As inscrições devem ser realizadas pelo Portal da Defensora e do Defensor Público, na aba de Remoção, até as 18h do quinto dia útil após a publicação. Candidatos que optarem pela desistência devem formalizar o pedido até 48 horas antes do encerramento do prazo.

Em Cuiabá, as vagas contemplam a 5ª Defensoria do Núcleo Criminal e a 5ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis. Já em polos regionais, há postos disponíveis em Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Barra do Garças.

O edital lista defensorias únicas em Colniza, Nobres e no núcleo unificado de Araputanga e São José dos Quatro Marcos. Em Nova Xavantina, as vagas são para a 1ª e a 2ª Defensoria, divididas entre as áreas cível e criminal.

Outras cidades com postos disponíveis incluem Pontes e Lacerda, Juína, Guarantã do Norte, Porto Alegre do Norte, Peixoto de Azevedo, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Paranatinga, Mirassol D’Oeste e Juara. Algumas dessas unidades envolvem atendimento à cadeia pública e audiências de custódia.

Sobre a vaga em Guarantã do Norte, a Defensoria informou que o profissional atuará na área cível nas duas varas da comarca, enquanto a área criminal permanece com a 1ª Defensoria. O órgão ainda realizará ajustes na resolução interna de atribuições.

Os defensores removidos continuarão em suas funções atuais por designação até que a defensora-geral determine o início do período de trânsito. Paralelamente, a segunda subdefensora pública-geral, Maria Cecília Alves da Cunha, autorizou o teletrabalho no Núcleo de Matupá devido à falta de energia elétrica no prédio.