TJMT mantém julgamento de réu por apoio em execução em Rondonópolis

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que Fernando Barbosa de Oliveira deve ser julgado pelo Tribunal do Júri. O réu é acusado de prestar apoio logístico em um homicídio ocorrido na rodoviária de Rondonópolis, em MT, no dia 17 de junho de 2024.

A denúncia aponta que a vítima, Henrique, foi morta a tiros por Lucas Matheus de Arruda Nascimento enquanto aguardava um ônibus para Campo Grande. O crime teria sido motivado por disputas entre facções rivais, com a participação de Giuliano Cardoso de Andrade Júnior no monitoramento da vítima.

Fernando é acusado de utilizar um veículo Gol vermelho para auxiliar na fuga do executor. A defesa do réu alegou falta de provas e argumentou que os dados da tornozeleira eletrônica indicavam apenas a passagem do acusado pelas proximidades do local do crime.

O desembargador relator Orlando de Almeida Perri manteve a decisão de pronúncia ao analisar o conjunto de indícios. O magistrado destacou que o monitoramento eletrônico colocou Fernando na Rua 31 de Dezembro no momento em que o carro suspeito passou em frente à rodoviária.

As investigações indicam que, após o assassinato, o veículo seguiu para a Rodovia do Peixe. O sistema de monitoramento registrou a presença de Fernando na propriedade do pai de Lucas, no Km 22 da rodovia, por cerca de 25 minutos. O carro utilizado na ação foi posteriormente encontrado carbonizado.

O relator ressaltou que os depoimentos dos policiais foram baseados em diligências diretas, incluindo a análise de imagens de segurança e a reconstrução do itinerário do veículo. Com a decisão, Fernando permanece em prisão preventiva e responderá aos crimes previstos no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas.