MP instaura inquérito sobre orações em escolas municipais de Cuiabá

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação, abriu um inquérito civil para investigar a prática da oração do Pai-Nosso em escolas municipais de Cuiabá, Mato Grosso. A medida foi formalizada pela Portaria nº 25/2026 para apurar possível desrespeito à diversidade religiosa e à liberdade de crença.

O caso teve início após denúncia anônima na Ouvidoria do órgão. O relato afirmava que estudantes da Escola Municipal de Educação Básica Professora Esmeralda de Campos Fontes, situada no bairro Ribeirão da Ponte, eram forçados a rezar enfileirados na quadra poliesportiva antes do início das aulas.

Uma vistoria do Núcleo de Diligências do Ministério Público confirmou a realização da oração no acolhimento diário, mas não encontrou obrigatoriedade de participação. A Secretaria Municipal de Educação informou que alunos que não queriam participar iam para o refeitório, onde aguardavam em silêncio, fato presenciado pela equipe de fiscalização.

Mesmo com a vistoria, o promotor decidiu aprofundar as investigações para verificar se a prática ocorre em outras unidades da rede municipal e se existe qualquer tipo de imposição. Slhessarenko argumentou que o Pai-Nosso é de tradição cristã e não representa todas as crenças escolares, cabendo ao poder público a neutralidade religiosa.

O promotor também questionou se o encaminhamento de alunos ao refeitório poderia causar constrangimento, exposição ou segregação. Por isso, determinou a emissão de recomendação para que a Secretaria de Educação oriente professores e diretores a não conduzirem preces, cultos ou leituras religiosas como atividades oficiais e obrigatórias.

A pasta municipal deverá informar agora quais escolas adotam a prática, quem a conduz e como são tratados os alunos que não participam. O Ministério Público solicitou ainda cópias de normas internas e o agendamento de uma audiência extrajudicial.