MP pede aumento de penas para condenados por morte de advogado em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso entrou com recurso no Tribunal de Justiça para elevar as penas dos três homens condenados pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em Cuiabá. A ação foi protocolada pelos promotores Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins na última segunda-feira, dia 5.

O Tribunal do Júri de Cuiabá havia sentenciado o instrutor de tiro Hedilerson Fialho Martins Barbosa a 25 anos de prisão. O coronel reformado Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas e o executor Antônio Gomes da Silva receberam penas de 21 anos, 10 meses e 15 dias cada, totalizando 68 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado.

As condenações de Etevaldo e Antônio foram reduzidas devido a atenuantes: a idade superior a 70 anos do coronel e a confissão do atirador. O grupo foi condenado por homicídio qualificado, utilizando arma de fogo de uso restrito e mediante promessa de recompensa, dificultando a defesa da vítima.

O recurso do MP fundamenta-se no Código de Processo Penal, alegando erro ou injustiça na aplicação das penas. Os detalhes sobre o aumento solicitado serão enviados ao TJMT nas razões do recurso, que serão analisadas após a resposta das defesas.

As defesas dos condenados também devem recorrer. A de Hedilerson alega inocência, enquanto a de Etevaldo pleiteia a anulação do julgamento e prisão domiciliar por saúde. A defesa de Antônio avalia a possibilidade de recorrer após manifestar satisfação com a sentença.

Roberto Zampieri foi morto a tiros em 5 de dezembro de 2023, em Cuiabá. O Ministério Público sustenta que o crime tem relação com uma disputa de terras milionária, sendo que Aníbal Manoel Laurindo e Elenice Ballarotti Laurindo respondem como mandantes em processo distinto.