IMPRO define novas regras para prova de vida em Rondonópolis, MT

O Instituto de Previdência de Rondonópolis, em Mato Grosso, implementou novas normas para a realização da prova de vida de aposentados e pensionistas. A determinação, assinada pelo diretor-presidente Danilo Ikeda Caetano, exige que o procedimento seja feito anualmente, seguindo um calendário a ser divulgado pelo órgão.

A comprovação poderá ocorrer presencialmente na sede do IMPRO ou em postos autorizados, com a apresentação de documento oficial. O instituto também prevê o uso de ferramentas digitais, como o reconhecimento facial via aplicativo gov.br, além de visitas domiciliares ou hospitalares para pessoas com dificuldade de locomoção ou internadas.

Para quem reside fora de Rondonópolis, a regulamentação permite alternativas digitais ou documentais. O calendário de atendimentos poderá ser organizado por grupos, etapas operacionais ou pelo mês de aniversário dos beneficiários, sob coordenação da Diretoria de Benefícios.

Caso o beneficiário não realize a prova de vida no prazo, o IMPRO enviará uma notificação formal concedendo 30 dias corridos para a regularização. Esse período pode ser prorrogado em situações justificadas, como a impossibilidade comprovada de usar os meios disponibilizados ou dificuldades de locomoção.

A falta de regularização poderá levar à abertura de processo administrativo e à suspensão temporária do pagamento. Contudo, a ausência da prova de vida não gera o cancelamento automático do benefício, sendo necessária a fundamentação do diretor-presidente e a garantia do direito de defesa e recurso.

Se a pendência for resolvida, o instituto priorizará o restabelecimento do pagamento e a análise de valores não recebidos durante a suspensão. As regras estão em vigor desde 6 de outubro, mas o início dos atendimentos depende da publicação do calendário oficial.