Juiz cobra MP sobre provas em ação contra deputado em Cuiabá, MT

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas em Cuiabá, determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) esclareça a localização de provas pendentes. A medida faz parte de uma ação de improbidade administrativa contra o deputado estadual Dilmar Dal Bosco e outros investigados em Mato Grosso.

O processo, que tramita desde 2021, apura uma suposta fraude na licitação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa. O magistrado solicitou que o órgão examine os procedimentos criminais já anexados e informe se o material necessário está disponível ou indique onde estão os documentos faltantes.

De acordo com o juiz, a fase de compartilhamento de provas dura mais de um ano, apesar das providências do juízo. Marques destacou que o inquérito possui vínculos com a Operação Rota Final, deflagrada pelo Gaeco em 2018, e que os autos físicos já foram digitalizados para o sistema do Tribunal de Justiça.

O magistrado afirmou a necessidade de racionalizar a fase instrutória para evitar que o encerramento do processo seja adiado indefinidamente por novos ofícios. Caso não sejam apresentados elementos concretos para localizar as provas, os autos serão analisados para o encerramento da instrução documental.

A Operação Rota Final investigou um grupo que teria tentado retardar a licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso, projeto estimado em R$ 11 bilhões. A suspeita é que a manutenção do modelo antigo favorecesse empresas já atuantes no setor.

As apurações do Ministério Público envolveram agentes públicos, ex-dirigentes da regulação do setor e empresários de transporte. O caso resultou em ações penais e processos por improbidade, com acusações de vantagens indevidas e favorecimento de empresas privadas.