Prefeitura de Juara retoma valores originais do programa Fila Zero em MT

A Prefeitura de Juara, localizada em Mato Grosso, decidiu restabelecer os valores de procedimentos do programa Fila Zero. A medida, publicada nesta sexta-feira (06.11) no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios, ocorre após cortes de até 92% causados pela adoção da nova tabela do SUS-MT.

A gestão municipal justificou a decisão diante do risco de paralisação de atendimentos eletivos e fechamento de agendas. O recuo atende a solicitações do Centro Mato-Grossense de Oftalmologia e do Instituto Helen Keller, que pediram a volta dos preços previamente acordados com o município.

Em julho, a administração havia aplicado a tabela estadual aos prestadores. Com a nova determinação, os valores da tabela do estado serão mantidos apenas nos procedimentos que tiveram aumento. Para os demais, prevalecem os preços do edital original, a menos que o prestador aceite a redução.

A Secretaria Municipal de Saúde deve verificar a disponibilidade de recursos próprios para cobrir a diferença entre o repasse estadual e o valor pago aos prestadores. A recomposição financeira entrará em vigor após a formalização de aditivos nos contratos.

A fiscalização da prefeitura terá dez dias para analisar cada contrato e identificar quais procedimentos sofreram alteração de preço. Caso algum prestador comprove que o serviço continua inviável mesmo com o valor original, o vínculo poderá ser encerrado por acordo e os pacientes serão transferidos para outros credenciados.