Justiça adverte pastor por propaganda eleitoral em Tangará da Serra, MT

A Justiça Eleitoral determinou a advertência formal de um pastor em Tangará da Serra, Mato Grosso. A medida ocorre após a denúncia de que o líder religioso utilizou o púlpito, durante um culto, para manifestar apoio ao candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, do PL.

O caso foi reportado via aplicativo Pardal e envolveu um evento realizado no dia 1º de outubro na igreja IBN Shalon, localizada no Centro da cidade. Para embasar a denúncia, foram apresentadas capturas de tela de redes sociais.

O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 19ª Zona Eleitoral de Tangará da Serra, fundamentou a decisão na proibição de propaganda eleitoral em templos religiosos. A restrição abrange o uso de sistemas de som, espaços de celebração e materiais de campanha para a promoção de partidos ou candidatos.

A decisão estabelece que o representante legal da instituição não pode autorizar ou realizar propaganda político-partidária nas dependências da igreja. Isso inclui a proibição de ceder o púlpito para manifestações, sejam elas favoráveis ou contrárias a qualquer candidatura.

O magistrado alertou que a utilização de espaços religiosos para fins eleitorais pode levar a responsabilizações civis e eleitorais. No entanto, não foram aplicadas punições imediatas ao pastor ou ao partido neste procedimento específico.

O processo foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que analisará a necessidade de novas providências, como a investigação de possível abuso de poder religioso. O procedimento será arquivado após a notificação do pastor e a comunicação ao MPE.