Piracema inicia em Mato Grosso com proibição de pesca até janeiro de 2027

O período de defeso da piracema começou nesta quinta-feira, 1º de novembro, em Mato Grosso. A medida proíbe a pesca profissional e amadora até o dia 31 de janeiro de 2027 nos rios do estado, com exceção de trechos de divisa que seguem normas federais.

A restrição atua nas bacias hidrográficas do Amazonas, Paraguai e Araguaia-Tocantins. O objetivo é proteger as espécies migratórias que sobem os rios para a reprodução, auxiliando na renovação dos estoques de peixes.

A pesca de subsistência continua permitida para populações tradicionais e ribeirinhas, desde que seja apenas para alimentação e sem uso de embarcações. O limite é de um exemplar de qualquer peso ou até três quilos por pescador, sendo proibida a venda ou o transporte do pescado.

Estabelecimentos como hotéis, restaurantes, peixarias e frigoríficos que possuam estoques de peixes de água doce devem declarar a quantidade à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) até segunda-feira, 5 de novembro. A regra também se aplica a pescadores profissionais e estoques de peixes ornamentais nativos ou iscas vivas.

A comercialização de peixes de pesque-pagues ou criatórios licenciados permanece autorizada, contanto que haja comprovação de origem. Também é permitida a venda de pescados declarados antes do início do defeso.

Nos rios de divisa com outros estados, as datas variam: 1º de novembro na bacia do Araguaia e 5 de novembro nas bacias Amazônica e do Paraguai, com proibição até o fim de fevereiro. Pescados capturados nessas áreas em outubro não podem ser comercializados ou transportados em Mato Grosso.