Defensoria Pública de Mato Grosso renova comissão contra assédio em Várzea Grande

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com sede em Várzea Grande, alterou os membros da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento ao Assédio. A mudança foi formalizada pela Portaria nº 303/2026/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 13 de outubro.

A medida foi assinada pela defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro. O grupo agora é composto por seis integrantes, tendo Vânia Monteiro de Menezes como presidente.

Além da presidência, a comissão conta com a participação de Tânia Regina de Matos, Rosana Leite Antunes de Barros, Aline Regina Santana de Carvalho, Bárbara Argôlo Soares e João Vitor Ferreira.

O colegiado foi criado originalmente em agosto de 2023, através da Portaria nº 1083/2023/DPG, com o objetivo de atuar em questões de prevenção e combate ao assédio dentro da instituição.

A atualização dos membros ocorreu após decisão administrativa no procedimento nº 2026.0.000022460-6. O documento não apresenta os motivos das substituições ou se houve encerramento de mandatos.

As regras de funcionamento e as demais disposições da regulamentação original continuam vigentes, sem alterações. A nova formação do grupo entrou em vigor na data de publicação do ato.