STJ mantém prisão de ex-vereador de Nova Nazaré por furto de gado em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus para soltar o ex-vereador de Nova Nazaré, em Mato Grosso, Valdoir Bento Tavares. O ministro Rogerio Schietti decidiu que não há ilegalidade que justifique a intervenção do tribunal para revogar a prisão preventiva do investigado.

Valdoir é investigado por furto qualificado de 45 cabeças de gado. O crime teria ocorrido durante a madrugada com a ajuda de outras pessoas. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso apurou que os animais receberam marcas diferentes após o furto e que Guias de Trânsito Animal (GTAs) foram emitidas em nome de terceiros.

A investigação aponta que um nome falso foi usado com o comprador e que a quantia de R$ 108,5 mil, proveniente da negociação do rebanho, foi depositada na conta bancária de Valdoir. O histórico criminal do investigado, com condenações anteriores e ação penal por receptação de semovente, também fundamentou o risco de reiteração criminosa.

A Justiça indicou risco à instrução criminal, pois Valdoir teria oferecido vantagem econômica e orientado a versão dos fatos para outros investigados e para o motorista da negociação. O tribunal considerou que ainda existe a possibilidade de intimidação ou retratação de testemunhas.

Outros fatores considerados foram o histórico de uso de identidade falsa e a evasão do investigado, que se mudou de Nova Nazaré para Aruanã, em Goiás. O ministro Schietti afirmou que a análise aprofundada das provas é incompatível com a avaliação preliminar de um pedido liminar.

Valdoir teve seu mandato de vereador cassado pela Justiça Eleitoral em 2022. O juiz Jorge Hassib Ibrahim, da 30ª Zona Eleitoral de Água Boa, reconheceu fraude no uso de documentos falsos, já que ele foi eleito utilizando a identidade de um primo falecido, Márcio Túlio Ribeiro Gonçalves.