AMM alerta para queda de arrecadação em municípios de Mato Grosso

A Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), com sede em Cuiabá, manifestou preocupação com a possível redução na arrecadação das prefeituras de Mato Grosso após a aprovação da reforma tributária. O temor central reside no novo princípio de tributação, que considera o local de consumo para a distribuição de recursos.

O presidente da AMM, Maninho, explicou que o estado possui alta capacidade produtiva, porém conta com uma população menor quando comparada aos grandes centros consumidores. Segundo ele, essa característica pode causar a queda na receita dos municípios, sendo as cidades menores as mais prejudicadas.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) estima que as perdas acumuladas por Mato Grosso possam chegar a R$ 10 bilhões até o término da transição da reforma. O processo de substituição gradual dos tributos sobre o consumo terá início em 2026.

Para mitigar os impactos, a AMM realizou mais de 12 encontros este ano com prefeitos, secretários de Fazenda e equipes de fiscalização. A entidade orienta que os gestores mantenham o controle rigoroso do orçamento e reduzam gastos.

A associação também recomenda a atualização dos cadastros e a regularização da cobrança de dívidas ativas, além do lançamento correto do ISS e do IPTU. Essas medidas visam garantir a composição do fundo garantidor e evitar prejuízos severos nas contas públicas no próximo ano.