Cuiabá institui Semana Municipal da Neurodiversidade e Inclusão Educacional

A cidade de Cuiabá, em Mato Grosso, passará a contar anualmente com a Semana Municipal da Neurodiversidade e Inclusão Educacional. A medida foi estabelecida pela Lei nº 7.653, sancionada pelo prefeito Abilio Brunini no dia 1º de outubro.

A programação, que integra o Calendário Oficial de Eventos do Município, ocorrerá todos os anos em um período que englobe o dia 18 de junho. A proposta foi apresentada pelo vereador T. Coronel Dias e aprovada pela Câmara Municipal.

A legislação define neurodiversidade como o reconhecimento e a valorização das diversas formas de funcionamento sensorial, comportamental, cognitivo e neurológico da sociedade, respeitando as potencialidades individuais.

O objetivo da iniciativa é promover a conscientização e combater estigmas, discriminações e preconceitos direcionados a pessoas neuroatípicas, além de divulgar a garantia de seus direitos.

A lei incentiva a implementação de práticas pedagógicas inclusivas para assegurar o desenvolvimento e a permanência de estudantes neuroatípicos no ambiente escolar.

A medida também busca ampliar a comunicação entre a sociedade, famílias, alunos e profissionais das áreas de saúde e educação, estimulando a criação de políticas públicas de acessibilidade e inclusão.