Bebê de Paranatinga é transferida para SP por decisão judicial em MT

Uma recém-nascida residente de Paranatinga, Mato Grosso, foi transferida para um hospital especializado em cirurgia cardíaca pediátrica em São José do Rio Preto, São Paulo. A remoção ocorreu após decisão urgente do Poder Judiciário, atendendo a um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

A criança nasceu em 20 de outubro, em Rondonópolis, e foi diagnosticada com cardiopatia congênita grave. Devido ao risco iminente de morte e à necessidade de uma cirurgia cardiovascular de alta complexidade, a bebê estava internada na Santa Casa de Rondonópolis.

A promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar, de Paranatinga, ajuizou uma Ação Civil Pública no dia 28 de outubro. O pedido solicitava que o Estado custeasse todo o tratamento, incluindo a vaga em centro de referência e o transporte por UTI aérea.

A liminar foi concedida trinta minutos após o protocolo da ação. A Justiça determinou que o Estado e o Município providenciassem a vaga hospitalar, o transporte aeromédico e a cobertura de todas as despesas do procedimento cirúrgico.

Para viabilizar a transferência, a promotoria realizou contatos com hospitais habilitados até encontrar disponibilidade em São José do Rio Preto. No dia 29 de outubro, foi determinado o bloqueio de verbas públicas para garantir o pagamento do transporte e do tratamento.

Fernanda Luiza Mendonca Siscar afirmou que a atuação imediata foi fundamental, pois cada minuto era decisivo para preservar a vida da recém-nascida e assegurar o acesso ao atendimento especializado.