MPMT pede reconstrução de 90 km da MT-170 em Cuiabá e região

O Ministério Público de Mato Grosso protocolou uma ação na Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá para exigir a reconstrução de 90 quilômetros da MT-170. O processo, com valor de R$ 124.980.541,90, foca no trecho entre os quilômetros 815,50 e 905,50 da rodovia, onde o asfalto apresentou problemas antes de completar a vida útil prevista de dez anos.

As inspeções técnicas identificaram buracos, rachaduras, afundamentos e falhas na drenagem. O órgão aponta possíveis irregularidades na execução dos serviços, como materiais em desacordo com o contrato, problemas de compactação e espessuras de pavimento inferiores às previstas no projeto original.

As obras foram realizadas por meio de dois contratos de 2014 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), executados pelos consórcios Agrimex e Sanches Tripoloni-Trafecon-MTSUL. Documentos de fiscalização entre 2023 e 2026 registraram deterioração progressiva e demora na adoção de medidas corretivas.

O Ministério Público solicita que o Estado realize um levantamento técnico independente e elabore um plano de reconstrução com cronograma e orçamento. A ação pede também que as empresas responsáveis pelas obras originais sejam impedidas de executar a nova reconstrução estrutural enquanto durarem as apurações.

A medida visa evitar novos prejuízos aos cofres públicos e reduzir riscos de acidentes para os motoristas. O órgão argumenta que a proximidade do período chuvoso pode acelerar a degradação da pista e elevar os custos de recuperação, podendo levar à interdição de segmentos da rodovia.