TJMT reabre atendimento em Cuiabá na segunda-feira

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sediado em Cuiabá, retomará o atendimento ao público na segunda-feira, dia 28. A decisão ocorre após uma semana de indisponibilidade nos sistemas informatizados do órgão, período que compreendeu os dias 21 a 25 de setembro.

Conforme portaria assinada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a reabertura do expediente externo engloba todas as atividades jurisdicionais do Judiciário estadual. No entanto, os prazos processuais de primeiro e segundo graus, tanto físicos quanto eletrônicos, seguem suspensos até quarta-feira, 30.

A contagem dos prazos judiciais será retomada na quinta-feira, 1º de outubro, considerando o tempo restante antes da interrupção. Atos de comunicação processual publicados durante a suspensão também serão contabilizados a partir desta data. A única exceção são as execuções penais do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, que não tiveram prazos prorrogados.

O TJMT explicou que a manutenção da suspensão dos prazos por mais três dias serve para absorver instabilidades, prestar suporte e permitir que advogados e partes regularizem o acesso aos sistemas. A Corte informou que as etapas de homologação, testes e operação assistida já foram concluídas.

Quanto aos prazos administrativos, estes continuam suspensos e não possuem data definida para retorno. A retomada dessas atividades dependerá de uma nova deliberação da Presidência do Tribunal.