ANTT define controle da BR-163 entre Sinop e Pará com R$ 10 bilhões em obras

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza na próxima semana a sessão para definir a controladora da concessão da BR-163, no trecho que liga Sinop, em Mato Grosso, ao estado do Pará. O procedimento consiste na assinatura de um termo aditivo para atualizar o contrato vigente, focando na modernização da infraestrutura e na segurança da operação.

O novo modelo contratual, resultado de um acordo no Tribunal de Contas da União (TCU), amplia o prazo da concessão de 10 para 20 anos, abrangendo o período de 2027 a 2046. A medida visa equilibrar as tarifas e viabilizar a recuperação dos investimentos previstos para a região.

O plano de investimentos soma R$ 10,78 bilhões em obras e R$ 3,67 bilhões em custos operacionais. Estão previstas a duplicação de 245,80 quilômetros, a criação de 118,23 quilômetros de faixas adicionais, 30,64 quilômetros de vias marginais, além de passarelas, pontos de ônibus e passagens de fauna.

No Pará, o projeto inclui 34,48 quilômetros de acessos portuários, divididos entre o Porto de Itapacurá e o Porto de Santarenzinho. As melhorias buscam aumentar a fluidez do tráfego e reduzir acidentes, beneficiando especialmente o transporte de cargas no corredor logístico.

A atual controladora pode participar da disputa competitiva. Caso outra empresa vença, a transição será acompanhada pela ANTT para garantir que não haja interrupção nos serviços de manutenção, conservação e atendimento aos usuários.

A reestruturação considerou a projeção de tráfego até maio de 2025 e o impacto de ferrovias planejadas para a região, como a Ferrogrão. O contrato também estabelece descontos no pedágio para usuários frequentes de veículos leves e para todas as categorias que utilizarem a cobrança automática via Tag.