TJMT abre inscrições para três vagas de juiz-membro do TRE em Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sediado em Cuiabá, iniciou o período de inscrições para três postos de juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). As vagas são voltadas para profissionais da advocacia na classe jurista e as candidaturas podem ser feitas até o dia 14 de outubro.

As vagas foram estabelecidas em editais assinados pelo desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do TJMT. Uma das oportunidades, detalhada no Edital nº 6, é exclusiva para advogadas na função de juiz-membro titular. A medida atende a pedidos de paridade de gênero feitos pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e pela presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso.

Outra vaga de juiz-membro titular, prevista no Edital nº 7, permite a candidatura mista entre advogados e advogadas. Já a terceira oportunidade, descrita no Edital nº 8, é para o cargo de juiz-membro substituto, também com concorrência mista.

O processo de seleção prevê que o TJMT vote a criação de listas tríplices para cada cargo. Após essa etapa, as listas serão enviadas para a decisão final da Presidência da República.

As novas nomeações ocorrem para substituir os mandatos de Pérsio Oliveira Landim e Raphael de Freitas Arantes, ambos juízes-membros titulares, que terminam em maio de 2027, e de Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, juiz-membro substituto, com término também em maio de 2027.