MP investiga orações antes das aulas em escola municipal de Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso abriu um inquérito civil para investigar denúncias de orações obrigatórias antes do início das aulas em escolas municipais de Cuiabá. O caso ocorreu na Escola Municipal de Educação Básica Professora Esmeralda de Campos Fontes, onde alunos teriam sido compelidos a rezar o Pai-Nosso.

A denúncia, enviada à Ouvidoria do Ministério Público, relatava que as crianças deveriam ficar enfileiradas na quadra poliesportiva para a atividade. Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação admitiu a realização da oração durante o acolhimento, mas afirmou que a participação não era obrigatória e que quem não quisesse participar ia para o refeitório.

Durante vistoria realizada em outubro, o Ministério Público confirmou a prática religiosa na unidade. O promotor Miguel Slhessarenko Junior observou que crianças que não queriam participar foram orientadas ao silêncio ou ficaram no refeitório, mas ressaltou que a fiscalização não constatou a obrigatoriedade na escola visitada.

O promotor determinou que a Secretaria Municipal de Educação oriente os profissionais da rede a não conduzirem orações, cultos ou práticas religiosas como atividade oficial e obrigatória. O documento destaca que o Pai-Nosso é vinculado à tradição cristã e não representa todas as convicções da comunidade escolar.

O Ministério Público recomenda que nenhum aluno seja obrigado a participar de manifestações religiosas ou a declarar sua crença para ser dispensado. A orientação visa evitar que a opção de não participar resulte em constrangimento, exposição ou segregação dos estudantes.

A Secretaria Municipal de Educação deverá informar quais outras escolas adotam práticas semelhantes, detalhando a frequência e o tratamento dado aos alunos que não participam. O promotor também solicitou normas da pasta sobre o tema e determinou a marcação de uma audiência extrajudicial.

O procedimento segue em fase de investigação e não representa uma conclusão final sobre a violação de direitos.