Sefaz promove palestra sobre apuração do ITCD em Cuiabá, MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) organiza, no dia 27 de outubro, às 14h, uma palestra focada nos procedimentos para apuração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O encontro ocorrerá em Cuiabá, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT), com transmissão simultânea pelo YouTube.

O evento é voltado para contadores, advogados e profissionais de cartórios. O objetivo é oferecer orientações sobre a apuração do imposto e sanar dúvidas para garantir que a legislação tributária seja aplicada corretamente.

Durante a programação, a Sefaz-MT apresentará as atualizações do Sistema GIA-ITCD. Haverá uma demonstração prática de todas as fases do processo, desde a abertura até a finalização do procedimento.

O ITCD é um tributo estadual aplicado sobre a doação ou a transmissão de direitos e bens por herança. A correta formalização dessas operações depende da observância de procedimentos específicos por parte dos profissionais e contribuintes.

A ação visa facilitar a compreensão das regras fiscais e ampliar o acesso a orientações técnicas. O foco está no preenchimento correto das declarações e no cumprimento das obrigações tributárias através das novas funcionalidades do sistema.

As vagas para a participação presencial são limitadas a 200 pessoas e exigem inscrição prévia via formulário eletrônico. Aqueles que não puderem comparecer ao local podem acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal oficial da Sefaz no YouTube.