Justiça absolve mulher que tentou matar sobrinha em Várzea Grande, MT

O juiz Pierro de Faria Mendes, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu sumariamente Iracema Catarina da Silva Oliveira. Ela era acusada de tentar matar a sobrinha de 6 anos por esganadura em outubro de 2024, em uma residência localizada no bairro Serra Dourada, em Várzea Grande, Mato Grosso.

A denúncia do Ministério Público Estadual apontou que a mulher atacou a criança enquanto ela dormia, utilizando meio cruel. A vítima foi encontrada desacordada, com vermelhidão no pescoço e dificuldade para respirar. O avô da menina relatou ter visto a acusada fugindo do local e afirmou que a neta disse ter sido sufocada pela tia.

A decisão de absolvição ocorreu após um laudo pericial de insanidade mental. O documento indicou que Iracema apresentava psicose não orgânica não especificada, com sintomas graves e ideias persecutórias, sendo considerada inteiramente incapaz de compreender a ilicitude de sua conduta no momento do crime.

Tanto a defesa quanto o Ministério Público solicitaram a absolvição sumária imprópria devido à inimputabilidade da ré. O magistrado confirmou a materialidade e os indícios de autoria, mas acolheu a tese pericial para encerrar o processo nesta fase.

Como medida de segurança, a Justiça determinou que a mulher realize tratamento ambulatorial intensivo com acompanhamento psiquiátrico e multiprofissional. A decisão considerou que a ré já estava em tratamento regular e demonstrava estabilidade clínica.

Os peritos recomendaram que a paciente continue o acompanhamento e envie relatórios médicos periódicos ao Judiciário. O objetivo é monitorar a evolução do quadro e avaliar a necessidade de manter as medidas terapêuticas.