Assembleia Legislativa debate censo de cães e gatos em Cuiabá, MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, realizou a 12ª reunião do Grupo de Trabalho de Proteção Animal nesta quinta-feira, dia 5. O encontro focou na criação de um censo estadual de cães e gatos, reunindo representantes de órgãos federais, estaduais, entidades de proteção animal e instituições de saúde e meio ambiente.

A discussão baseou-se no Projeto de Lei 1161/2026, do deputado Max Russi, que sugere a implementação do Programa Estadual de Diagnóstico Populacional de Cães e Gatos. O projeto prevê levantamentos periódicos sobre a quantidade de animais no estado, incluindo aqueles domiciliados, comunitários e de rua, além de dados sobre castração e vacinação.

O presidente do grupo de trabalho, Nilson Portela, afirmou que a ausência de números reais impede o desenvolvimento de políticas públicas efetivas para a proteção animal em Mato Grosso. Para ele, conhecer a dimensão da população animal é essencial para tirar o estado de um cenário de falta de informações.

Kátia Sales, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso, destacou que dados confiáveis permitem identificar a concentração de animais por municípios e bairros. Ela sugeriu a participação de ONGs no levantamento de animais vulneráveis e o uso de tecnologia para evitar registros duplicados.

Durante a reunião, foi apresentado o SinPatinhas, sistema federal gratuito de cadastro de animais domésticos que auxilia na identificação e microchipagem. Cibele Ribeiro, superintendente do Ibama em Mato Grosso, defendeu o uso de estruturas já existentes para planejar as políticas de proteção e citou a organização de dados sobre fauna silvestre.

Nilson Portela explicou que o Legislativo deve atuar na criação dos instrumentos legais, enquanto a execução do programa caberá ao Poder Executivo estadual. Devido ao volume de contribuições, o debate poderá ser retomado em novo encontro previsto para o início de dezembro.