Esmagis-MT abre inscrições para curso sobre litigância predatória em Cuiabá

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) abriu inscrições para o curso Prevenção, Detecção e Tratamento da Litigância Predatória. A formação é destinada a magistrados, assessores e servidores que atuam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande.

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de outubro por meio de link eletrônico. As aulas ocorrerão presencialmente em Cuiabá, entre 19 e 21 de outubro, com carga horária total de 20 horas-aula.

O treinamento será conduzido pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. O docente é professor da UFRN, formador da Enfam e integrante do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.

O conteúdo programático inclui a análise da Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça e do Tema 1.198 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Serão discutidos conceitos de litigância abusiva, identificação de padrões processuais e estratégias de detecção.

A programação também abordará a governança judicial, a atuação dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, a criação de fluxos institucionais e a preservação do acesso à Justiça.

O curso possui credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). Por isso, a carga horária pode ser utilizada por juízes para promoção na carreira e vitaliciamento.