Drogaria é multada por produtos vencidos e descarte irregular em Campo Verde, MT

A Vigilância Sanitária de Campo Verde, em Mato Grosso, aplicou uma multa de R$ 924,16 e uma advertência à Drogaria Campo Verde Ltda. A punição, assinada pela diretora do órgão, Viviani Borges Geraldino Aguiar, decorre de irregularidades constatadas durante inspeção realizada no dia 7 de agosto.

A fiscalização identificou a presença de produtos vencidos no estoque ativo, sem a devida separação ou identificação para evitar a entrega ao consumidor. Entre os itens irregulares, a equipe técnica encontrou insumos utilizados em procedimentos invasivos.

Outra falha apontada foi o manejo de resíduos de saúde. Materiais do grupo A, classificados como risco biológico, estavam armazenados junto a resíduos comuns, pertencentes ao grupo D.

A empresa alegou que os itens vencidos passavam por triagem para descarte e que a falha no lixo foi um erro pontual de funcionário em treinamento. A autoridade sanitária rejeitou a defesa, afirmando que a responsabilidade de supervisão é da empresa e que a infração ocorre independentemente da venda dos produtos.

A infração foi classificada como grave devido ao potencial de dano à saúde. No entanto, a multa foi fixada no valor mínimo, correspondente a 256 unidades fiscais do município, pois a drogaria colaborou com os fiscais e adotou medidas corretivas, como a sinalização de área para vencidos e treinamento da equipe.

A decisão determina que o estabelecimento mantenha o controle de validade e o gerenciamento correto de resíduos de saúde. A Vigilância Sanitária realizará o acompanhamento do cumprimento das normas e poderá aplicar penalidades mais severas em caso de reincidência.