TJMT retoma atendimento em Cuiabá, mas prazos voltam em 1º de outubro

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, retoma o atendimento ao público nesta segunda-feira, dia 28. A medida foi determinada por portaria do presidente do órgão, desembargador José Zuquim Nogueira, encerrando o período de expediente interno.

Apesar da reabertura, os prazos processuais de primeira e segunda instância, tanto físicos quanto eletrônicos, permanecem suspensos até quarta-feira, dia 30. A contagem dos prazos será retomada oficialmente na quinta-feira, 1º de outubro.

A decisão visa mitigar possíveis instabilidades na volta dos sistemas, atender demandas de suporte e permitir que advogados e partes regularizem o acesso aos processos. Com isso, os prazos ficam parados por dez dias, entre 21 e 30 de setembro.

Intimações e publicações feitas durante a suspensão serão consideradas realizadas em 1º de outubro. Já os prazos administrativos do Judiciário continuam suspensos, sem data definida para retorno.

A única exceção são os processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Por ser uma plataforma nacional do Conselho Nacional de Justiça, o sistema não foi afetado pelo incidente.

A paralisação começou no dia 21, quando o TJMT sofreu um ataque hacker que derrubou a infraestrutura tecnológica e o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O tribunal afirmou que não houve vazamento de dados nem comprometimento de backups.

O retorno do atendimento ocorre após a finalização de etapas de homologação, testes e operação assistida dos sistemas do tribunal.