Seguro rural com subvenção federal despenca em Mato Grosso

A contratação de seguro rural com subvenção federal apresentou queda drástica em Mato Grosso. Até setembro de 2026, apenas 90 produtores foram atendidos, com 99 apólices e 15,7 mil hectares segurados, totalizando R$ 102,4 milhões em importância segurada e R$ 2,1 milhões em subvenção.

Os números contrastam com os dados de 2020, quando o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) alcançou 2.160 produtores no estado. Naquela época, foram registradas 3.273 apólices e mais de 1 milhão de hectares segurados, com valor protegido superior a R$ 3 bilhões e subvenção federal de R$ 38,4 milhões.

Diante do cenário, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) solicita previsibilidade e garantia de verbas para a aplicação da Lei nº 15.526/2026. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação altera regras de subvenção, regulação de sinistros e a integração de apólices ao crédito rural.

O novo marco permite que operações com seguro tenham prioridade no acesso ao crédito e condições favorecidas de juros e prazos. Diego Bertuol, diretor administrativo da Aprosoja MT, destaca que a apólice pode integrar as garantias de custeio, proporcionando maior segurança ao sistema financeiro e melhores financiamentos.

A entidade manifestou preocupação com o orçamento de 2027, pois 73,5% dos R$ 1,2 bilhão reservados ao PSR no Projeto de Lei Orçamentária Anual estão vinculados a fontes condicionadas. Apenas R$ 318,5 milhões constam como recursos livres, enquanto em 2026 houve o bloqueio de R$ 461,7 milhões destinados ao programa.

Bertuol afirma que a cobrança da associação foca em um cronograma de regulamentação, disponibilidade de recursos dentro do calendário agrícola e a definição sobre a operacionalização do Fundo de Catástrofe. O fundo, previsto desde 2010, agora permite a participação de seguradoras, cooperativas e empresas do agronegócio como cotistas.