Sinop cria comitê para prevenir e erradicar trabalho infantil em MT

A prefeitura de Sinop, em Mato Grosso, instituiu um comitê municipal com o objetivo de prevenir e erradicar o trabalho infantil. Vinculado à secretaria municipal de Assistência Social, o órgão terá funções consultivas e propositivas, contando com a colaboração de entidades e órgãos públicos.

As responsabilidades do grupo incluem a criação de políticas públicas integradas, a realização de campanhas educativas e a atualização do diagnóstico municipal sobre a questão. O comitê também será responsável por monitorar as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

A iniciativa busca a articulação entre diversos setores, como saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura, esporte, agricultura e direitos humanos. A meta é intensificar a ação conjunta entre a sociedade civil e o poder público para apoiar famílias em vulnerabilidade social.

O COMPETI terá a participação de representantes titulares e suplentes de instituições como o Conselho Tutelar, CMDCA, CREAS, Cadastro Único e Senai. Também integram o grupo as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Segurança e Trânsito.

As reuniões ordinárias do comitê ocorrerão a cada dois meses, com a possibilidade de convocações extraordinárias. As decisões serão registradas em atas e definidas por consenso ou maioria simples dos membros.

A participação dos integrantes no comitê é classificada como serviço público relevante, portanto, não haverá remuneração para quem compõe o grupo.