Prefeitura de Feliz Natal investiga servidor por assédio moral em MT

A Prefeitura de Feliz Natal, em Mato Grosso, instaurou uma investigação administrativa para apurar denúncias de assédio moral e abuso de poder. O processo envolve o servidor público municipal identificado pelas iniciais A.R.S. e foi iniciado após o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) notificar a gestão municipal.

A portaria para a abertura da sindicância foi assinada na quarta-feira, 21 de outubro, pelo secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Emanuel Lima Costa. O documento, publicado no Diário Oficial de Contas nesta quinta-feira, 22 de outubro, visa esclarecer se houve irregularidades no exercício das atividades profissionais do servidor.

A comissão responsável pela apuração é composta por três servidoras municipais: Patricia Devetak Pereira Coleone, na presidência, Marta Dama, como secretária, e Carla Andrea Debastiani Tondello, como integrante. O grupo terá o suporte da Procuradoria Jurídica do Município.

O prazo para a conclusão dos trabalhos e a entrega do relatório final é de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período mediante justificativa. Durante o processo, será garantido ao servidor o direito de contestar as informações e apresentar sua defesa.

A sindicância é um procedimento interno para apurar fatos que podem levar à abertura de um processo disciplinar. Até o momento, as acusações são tratadas como suspeitas e não há conclusão sobre a responsabilidade do servidor.