MP investiga orações em escolas municipais de Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um inquérito civil para investigar a realização de orações antes do início das aulas em escolas municipais de Cuiabá. A apuração começou após denúncia na Ouvidoria sobre a Escola Municipal de Educação Básica Professora Esmeralda de Campos Fontes, localizada no bairro Ribeirão da Ponte.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação, abriu o procedimento em 15 de outubro. A denúncia relatava que estudantes eram reunidos na quadra poliesportiva para recitar o Pai-Nosso, embora a investigação ainda não tenha identificado a imposição da prática para todos os alunos.

A Secretaria Municipal de Educação informou que a oração integrava o acolhimento dos estudantes e que aqueles que não desejavam participar eram levados ao refeitório. O Ministério Público confirmou que alguns alunos permaneciam nesse espaço, o que levou o órgão a analisar se a dinâmica causava tratamento desigual ou constrangimento.

O MPMT ampliou a investigação para outras unidades da rede municipal e recomendou que a Secretaria de Educação não incorpore atividades confessionais ou orações à rotina oficial das escolas públicas. O órgão destacou que nenhum estudante deve ser pressionado a participar de manifestações religiosas ou obrigado a revelar suas crenças.

A Secretaria de Educação deverá detalhar quais escolas promovem tais atividades, a frequência das práticas e as medidas de respeito aos alunos que optam por não participar. O inquérito segue em andamento e prevê a realização de uma audiência extrajudicial para aprofundar a análise.

A investigação foca no uso de orações como programação institucional, diferenciando-se do ensino religioso confessional, que o STF decidiu em 2017 ser permitido desde que a matrícula seja facultativa. O Ministério Público ressaltou que a recomendação não proíbe manifestações espontâneas de fé entre os estudantes.