Sema e Incra buscam acelerar regularização ambiental em cidades de MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveram reuniões nos municípios de Juara, Brasnorte e Tangará da Serra, em Mato Grosso. O objetivo das agendas foi acelerar a finalização da regularização ambiental em assentamentos da região.

Em Juara, produtores rurais participaram de um encontro na sexta-feira, 28 de outubro, para tirar dúvidas sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na ocasião, a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, detalhou melhorias no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) e explicou as normas do Código Florestal Brasileiro.

No município de Brasnorte, a Sema e o Incra reuniram-se com moradores do assentamento Tibagi, lideranças políticas e o Sindicato de Produtores Rurais. Luciane Bertinatto informou que existe um projeto piloto, com apoio de um grupo do agronegócio, para auxiliar pequenos produtores na regularização ambiental, com possibilidade de expansão para outras áreas.

Em Tangará da Serra, a reunião de terça-feira, 27 de outubro, focou na criação de um plano de ação para as bases de referência do assentamento Antônio Conselheiro. A área, que abrange também Barra do Bugres e Nova Olímpia, possui cerca de 38 mil hectares e será beneficiada pelo programa Regulariza Rural Tangará, que oferece regularização gratuita para 1.300 propriedades.

O programa em Tangará da Serra é fruto de parceria entre o Governo de Mato Grosso e o Serviço Florestal Brasileiro, com verbas do Banco Alemão KFW. A iniciativa conta com o suporte da prefeitura local, do Sindicato Rural e do Instituto Produzir Conservar e Incluir (PCI).

A Sema trabalha para firmar termos de cooperação técnica com prefeituras, sindicatos e órgãos fundiários para impulsionar o Simcar Assentamento. Luciane Bertinatto afirmou que mais de 30 municípios de Mato Grosso já estão em processo de mobilização para formalizar essas parcerias e diagnosticar a situação de cada reserva legal.

Para a regularização via Simcar Assentamento, lançado em novembro do ano passado, o órgão fundiário deve cadastrar o projeto e a malha de lotes individualizados. Após a análise ambiental da Sema, o sistema emite automaticamente o CAR de cada lote.