Deputado defende diálogo sobre reforma administrativa em Cuiabá, MT

O deputado estadual Carlos Avallone defendeu a necessidade de diálogo entre o governo de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa (ALMT) em Cuiabá. A discussão envolve a proposta do governador Otaviano Pivetta de realizar a fusão de secretarias para reduzir a estrutura da máquina pública.

Pivetta afirmou que a reforma administrativa, que inclui a simplificação de processos e a redução de veículos, pode gerar uma economia de até R$ 1 bilhão por ano. O objetivo é tornar a gestão pública mais eficiente por meio de cortes de despesas.

Para Avallone, o enxugamento pretendido pelo governador pode envolver a integração de pastas e a diminuição de secretarias adjuntas e cargos de confiança. O parlamentar alertou que mudanças rígidas na redução de gastos podem exigir alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.

O plano de redesenho administrativo está sendo elaborado por um grupo de trabalho composto por 10 técnicos de carreira, com a participação da vice-governadora eleita, Gisela Simona. Avallone sugeriu que o governador converse com os deputados antes de enviar a proposta oficial à ALMT.

A urgência da medida está ligada à transição do sistema tributário brasileiro, que afetará a arrecadação do ICMS e a concessão de incentivos fiscais, como o Prodeic, em Mato Grosso. Com a substituição gradual do imposto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o estado deve se adaptar ao novo modelo.

Diante de possíveis perdas de arrecadação, o governo estadual deverá buscar alternativas para atrair investimentos em agroindústria e processamento de carnes e grãos. O foco deve migrar para aportes em logística, infraestrutura e rede energética em todas as regiões de MT.