Agentes de saúde terão horário especial no calor em Rondonópolis, MT

Uma portaria estabelece a flexibilização dos horários de trabalho para agentes de saúde em Rondonópolis, Mato Grosso. A medida, válida por 60 dias, visa reduzir os riscos causados pela estiagem e pelo calor intenso para os profissionais que realizam visitas domiciliares e atividades nas ruas.

A determinação autoriza a suspensão de serviços em vias públicas entre 13h e 15h, período em que os servidores devem realizar atividades internas. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) servirão como pontos de apoio para descanso e reposição de líquidos.

A iniciativa ocorreu após solicitações do vereador Vinícius Amoroso, que enviou ofícios ao prefeito Cláudio Ferreira e aos secretários Israel Silveira Paniago, da Saúde, e Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, do Governo. O parlamentar defendeu a proteção dos profissionais para garantir a saúde pública e a valorização de quem serve a população.

As chefias imediatas devem registrar o planejamento e a justificativa para o regime excepcional com base em alertas meteorológicos. Esses documentos ficarão disponíveis para consulta das superintendências de Atenção Primária e de Vigilância em Saúde.

A mudança não altera a remuneração dos servidores nem reduz a carga horária semanal prevista em lei. Cabe aos gestores organizar as escalas e controlar a frequência para assegurar o cumprimento total da jornada de trabalho.