Novo presidente do TJ-MT defende reajuste salarial e fechamento de comarcas

O desembargador José Luiz Leite Lindote, eleito para presidir o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) no biênio 2027-2028, anunciou que pretende atuar em duas pautas divergentes no Judiciário do estado: a recomposição salarial dos servidores e a extinção de comarcas com pouca movimentação.

O magistrado, que assume o cargo em 1º de janeiro no lugar de José Zuquim Nogueira, planeja enviar novamente à Assembleia Legislativa a proposta de reajuste de 6,8%. A medida havia sido rejeitada após a manutenção de um veto do Governo do Estado, que alegou risco de efeito cascata nas despesas públicas.

Lindote criticou a falta de diálogo e consenso entre os poderes na tentativa anterior. Ele defende que a autonomia financeira do Judiciário deve ser considerada para corrigir salários que classifica como defasados, acreditando que uma articulação próxima com o governador e deputados viabilize o benefício.

Outra prioridade da nova gestão em Cuiabá é a reestruturação de unidades no interior de Mato Grosso. O desembargador sugere o fechamento de comarcas como as de Dom Aquino, Nortelândia e Campinápolis, justificando que algumas unidades registram apenas oito novas ações por mês, enquanto outras lidam com milhares de processos.

A proposta de extinção enfrenta resistência de advogados, principalmente na região do Araguaia, que argumentam que a medida dificultará o acesso da população à Justiça. Lindote afirma que a limitação orçamentária impede a expansão da estrutura e exige a adequação do Judiciário à realidade atual.

Para implementar as mudanças na distribuição das comarcas, o futuro presidente do TJ-MT afirmou que buscará discutir a reorganização com representantes políticos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visando equilibrar os custos de funcionamento e o atendimento aos cidadãos.