Clínica é notificada por próteses dentárias com defeito em Nobres, MT

A Prefeitura de Nobres, em Mato Grosso, notificou extrajudicialmente a Dauzacker Clínica Odontológica Ltda. após queixas sobre a qualidade de próteses dentárias fornecidas à rede pública de saúde. A notificação, publicada no Diário dos Municípios nesta terça-feira (3), aponta falhas na execução do contrato de confecção e ajuste de peças para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os relatos de pacientes incluem a fragilidade dos materiais, acabamento inadequado e a quebra de próteses durante a etapa de prova. Além disso, foram registradas queixas de dores, desconforto e lesões na boca. Dos 22 pacientes que receberam as peças em 9 de outubro, 20 informaram que não estavam utilizando os produtos devido a esses problemas.

O cronograma de atendimentos começou em julho, com a moldagem de 62 pessoas no Centro de Referência em Saúde. As entregas ocorreram entre setembro e outubro, mas a Secretaria Municipal de Saúde passou a receber as reclamações após a remessa de 44 peças realizada no dia 9 de outubro.

A administração municipal registrou também a ausência da empresa em 22 de outubro. Na data anterior, a clínica havia finalizado o atendimento de 14 pacientes, mas não compareceu ao compromisso seguinte para realizar ajustes e atender novos usuários, sem enviar comunicado prévio.

A Secretaria de Saúde ressaltou que a falta de atendimento prejudica especialmente os idosos com dificuldade de locomoção. Diante disso, a prefeitura determinou a adoção de providências pela clínica para corrigir as falhas apresentadas.

O descumprimento das obrigações pode levar a penalidades como advertência, multa de até 10% do valor registrado, suspensão de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública. A prefeitura prevê ainda a possibilidade de rescisão contratual e declaração de inidoneidade da empresa.