Condenado por atos de 8 de janeiro ganha prisão domiciliar em Mato Grosso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar de José de Arimateia Gomes dos Santos, em Mato Grosso. O homem de 47 anos, natural de Cáceres, foi condenado a 14 anos de prisão por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Conhecido como Xuxa, o condenado atuava como animador de acampamento. Ele foi sentenciado por associação criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena total inclui 12 anos e seis meses de reclusão, um ano e seis meses de detenção e 100 dias-multa.

A decisão, publicada em 11 de outubro, fundamentou a concessão do benefício em fatores como o trabalho na cadeia, a leitura de obras literárias, a conclusão de curso profissionalizante e a aprovação parcial no Enem. José de Arimateia estava detido no Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra desde novembro de 2023.

Para cumprir a pena em casa, o condenado deverá utilizar tornozeleira eletrônica, com relatórios semanais enviados ao STF pelo órgão de monitoramento de MT. Ele está proibido de deixar o país, teve o passaporte suspenso e não pode utilizar redes sociais, mesmo por meio de terceiros, nem contatar outros envolvidos no processo.

As visitas ao domicílio serão limitadas a advogados, pais, irmãos, filhos, netos e pessoas autorizadas pelo STF. Saídas para saúde exigem autorização judicial prévia, exceto em emergências, que devem ser justificadas em até 48 horas.

O ministro Alexandre de Moraes alertou que o descumprimento de qualquer uma das medidas impostas poderá provocar o retorno imediato de José de Arimateia ao sistema prisional.