Empresário é condenado por compra de votos em Cuiabá, Mato Grosso

O juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 51ª Zona Eleitoral, condenou o empresário Márcio Luiz da Silva a 1 ano e 2 meses de reclusão. A decisão refere-se à compra de votos para o candidato a vereador Frankes Márcio Batista Siqueira, conhecido como Professor Frankes, durante o pleito municipal de 2020 em Cuiabá, Mato Grosso.

A condenação ocorreu após a Polícia Militar abordar o empresário em 13 de novembro de 2020, dois dias antes do primeiro turno. No veículo, foram encontrados 200 santinhos, listas com dados de eleitores, contratos de campanha e recibos de supostos cabos eleitorais com notas de R$ 100 grampeadas.

As autoridades apreenderam um total de R$ 3.922, sendo R$ 2.200 vinculados aos recibos e R$ 1.722 no bolso do suspeito. Mensagens de celular revelaram a articulação com intermediários, como Jefferson e Japão Garagem, para recrutar eleitores mediante pagamento, com a exigência de que os votos fossem garantidos.

Outras evidências incluíram conversas com Rayza Conceição Silva, que enviou fotos de títulos eleitorais de familiares e questionou sobre horários de pagamento. O magistrado observou que as pessoas listadas negaram ter trabalhado na campanha e não constavam na prestação de contas oficial do candidato.

A defesa de Márcio Luiz da Silva alegou que a abordagem policial e a busca no carro foram ilegais, além de questionar o acesso ao celular. Sustentou ainda que as mensagens eram atos preparatórios e que eventuais pagamentos seriam questões de prestação de contas, não crime eleitoral.

O juiz rejeitou os argumentos e afirmou que o réu montou uma estrutura com listas, recibos simulados e intermediários para obter votos. A pena final foi fixada em regime aberto, com a substituição da privação de liberdade por duas penas restritivas de direitos.