Aneel autoriza desapropriação de terreno para estação da Energisa em Poconé

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública um terreno de 100 metros quadrados localizado em Poconé, Mato Grosso. A medida visa a desapropriação da área para que a Energisa Mato Grosso instale a Estação Repetidora Pantanal.

A resolução foi assinada no dia 20 de outubro pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27). Com base na Lei 9.074 de 1995, a Aneel possui competência para declarar a utilidade pública de áreas necessárias para instalações de concessionárias de energia.

A autorização permite que a distribuidora tome posse do terreno mesmo sem a concordância do proprietário. A Energisa busca inicialmente um acordo sobre o valor, mas pode recorrer à Justiça para a fixação da indenização caso não haja entendimento.

O documento publicado não detalha a localização exata do imóvel, a identidade do proprietário ou a finalidade específica da estação. As informações completas constam no processo e no portal de legislação da Aneel.

Estações repetidoras são geralmente empregadas para a retransmissão de sinais de dados e rádio entre equipamentos automatizados, subestações e equipes de campo. O recurso auxilia na operação da rede elétrica em locais afastados.

A instalação ocorre em Poconé, cidade que serve como porta de entrada da Transpantaneira. A região possui grande parte de seu território no Pantanal, onde a manutenção da rede elétrica é dificultada pela falta de cobertura de comunicação e pelas distâncias.