Desmatamento de 50 hectares em Confresa termina sem condenação criminal

Uma área de 50,97 hectares de floresta nativa foi desmatada no Projeto de Assentamento Nova Conquista, em Confresa, Mato Grosso. O tamanho da degradação no bioma Amazônia equivale a mais de 70 campos de futebol.

O Ministério Público Federal homologou o arquivamento do processo criminal que investigava a destruição da vegetação em terras públicas. A decisão foi unânime e seguiu o voto do procurador Paulo Vasconcelos Jacobina.

Embora um suspeito tenha sido identificado por sistemas de monitoramento e listas informais, não houve comprovação de que ele dominava o lote na época do crime. O Incra não validou a relação de beneficiários enviada por uma associação de produtores locais.

A investigação constatou que o imóvel não possuía cadastro no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR). Também não foram encontrados antecedentes ou emissão de Guias de Trânsito Animal em nome do autuado.

O Ibama utilizou imagens de satélite e dados fundiários para localizar a área degradada. Contudo, o colegiado entendeu que tais informações não foram suficientes para provar quem executou ou ordenou a derrubada da floresta.

Na esfera administrativa, o Ibama aplicou uma multa de R$ 254.850 e embargou a região atingida. O caso será comunicado à Polícia Federal para inclusão no Projeto Prometheus e passará por avaliação de medidas cíveis.