Cuiabá é autorizada a importar gás natural da Bolívia e Argentina

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a MTX Comercializadora de Gás a importar gás natural da Argentina e da Bolívia. A capital Cuiabá, em Mato Grosso, foi definida como um dos pontos de entrega do produto no Brasil.

A permissão, publicada no Diário Oficial da União, tem validade de dois anos e permite a venda do gás em todo o mercado nacional. O volume máximo autorizado para a importação é de 10 milhões de metros cúbicos por dia, transportados via gasoduto.

Além de Cuiabá, a lista de portas de entrada inclui Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, e Corumbá, em Mato Grosso do Sul. No caso da capital mato-grossense, o abastecimento ocorre por um duto que sai da Bolívia, entra no país por Cáceres e chega à usina termelétrica local.

Para iniciar a operação, a empresa deve firmar contratos com fornecedores estrangeiros e assegurar espaço nos dutos. A ANP exige a entrega dos contratos de compra e venda em até 30 dias após a assinatura.

A MTX deverá enviar relatórios mensais à agência com dados sobre volumes diários, energia correspondente, poder calorífico e preços de compra. O gás importado precisa seguir as especificações técnicas da resolução da ANP de 2025.

A autorização é exclusiva para gás na forma gasosa e pode ser revogada em casos de extinção da empresa, pedido de cancelamento ou descumprimento da legislação. Eventuais irregularidades sujeitam a importadora a penalidades previstas na lei de fiscalização do abastecimento de combustíveis.