STJ nega novas perícias em processo de PM preso em Cuiabá

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedidos da defesa do policial militar Rennan Albuquerque de Melo em Cuiabá, Mato Grosso. O militar está preso sob a acusação de tentativa de homicídio contra o motorista de aplicativo Diego Veiga Santos, ocorrida em dezembro de 2025 perto do Shopping Goiabeiras.

A defesa do policial solicitou a realização de novas diligências, incluindo a reprodução simulada dos fatos e perícia complementar no veículo do acusado. Também foram pedidas análises comparativas entre fotos oficiais e imagens de câmeras, além da busca por gravações de conversas telefônicas com o delegado da investigação.

Os advogados alegaram que tais medidas eram necessárias para sanar divergências sobre a colisão lateral entre os carros. No entanto, o ministro Ribeiro Dantas decidiu que as instâncias anteriores já haviam justificado a negação de novas provas, baseando-se nos elementos coletados durante a investigação.

O magistrado pontuou que o processo já possui registros audiovisuais, imagens de câmeras e laudos periciais. Sobre a perícia comparativa, o ministro afirmou que a defesa não demonstrou falhas técnicas que justificassem a medida, tratando-se de uma nova análise de materiais já disponíveis.

Quanto às conversas com o delegado, o ministro ressaltou que nenhuma gravação foi encontrada. Ele indicou que eventuais dúvidas sobre esses diálogos podem ser resolvidas através do depoimento do investigador em juízo, concluindo que não houve ilegalidade para a concessão de habeas corpus.

O Ministério Público Estadual (MPE) afirma que o policial disparou contra a cabeça e a perna da vítima após uma discussão de trânsito. A acusação ainda aponta que Rennan registrou falsamente o furto do carro para ocultar provas, motivo pelo qual sua esposa, Karoline Pereira Miranda, responde por fraude processual.

Rennan Albuquerque de Melo nega a intenção de matar e sustenta ter agido em legítima defesa, alegando que se sentiu encurralado pelo motorista durante o conflito.