Prefeitura de Poconé assina decreto contra violência feminina em Mato Grosso

A prefeita em exercício de Poconé, Camila Silva, assinou o Decreto Municipal nº 197 três dias após assumir interinamente a gestão do município em Mato Grosso. A medida ocorre durante o período de licença do prefeito Dr. Jonas Moraes.

O decreto regulamenta as diretrizes da Lei Federal nº 14.164/2021 na rede municipal de ensino. O objetivo é implementar ações de prevenção à violência contra a mulher, crianças e adolescentes por meio de conteúdos educativos nas salas de aula.

Uma das determinações é a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que deve ocorrer anualmente em março. As atividades envolverão os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as escolas públicas municipais.

O texto prevê que as orientações sejam adaptadas à realidade local de Poconé, abrangendo as comunidades quilombolas e as escolas do campo para ampliar o acesso à informação.

A iniciativa busca promover o respeito e a igualdade de forma contínua, utilizando a escola como espaço fundamental para a formação de cidadãos e o enfrentamento de comportamentos violentos.