Justiça de Mato Grosso inicia Semana da Conciliação em Cuiabá e comarcas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza a abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação no dia 3 de novembro, em Cuiabá. O evento é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelos Cejuscs, contando também com a entrega do Selo Amigos dos Juizados pela Corregedoria-Geral da Justiça.

A campanha é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e envolve tribunais federais, trabalhistas e estaduais. O objetivo é ampliar o acesso da população aos mecanismos de resolução de conflitos e diminuir a quantidade de processos judiciais.

O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Nupemec-TJMT, afirma que a conciliação permite que os envolvidos participem da construção da solução, evitando desgastes de processos longos. Para o magistrado, a iniciativa promove a pacificação social e torna a Justiça mais humanizada e acessível.

O método utiliza um conciliador capacitado para facilitar o diálogo, permitindo que as partes cheguem a um acordo voluntário. O procedimento é aplicável a casos de dívidas, contratos, relações de consumo, acidentes de trânsito, conflitos entre vizinhos e certas questões familiares.

As vantagens incluem a redução de gastos financeiros, menor desgaste emocional e maior agilidade na solução do problema. Os acordos firmados podem ser homologados judicialmente, adquirindo a mesma força de uma decisão judicial.

O atendimento pode ocorrer em processos já existentes ou de forma pré-processual, nos Cejuscs, para evitar a abertura de novas ações. Durante a semana, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Mato Grosso intensificarão a realização de audiências.

O gestor-geral do Nupemec, Sebastião José de Queiroz Júnior, ressalta que o incentivo à conciliação é um trabalho contínuo do Judiciário de MT, com foco na qualificação de profissionais e estruturação dos serviços.