Justiça investiga xenofobia contra nordestinos em Lucas do Rio Verde, MT

O juiz Fabio Petengill, da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) investigue denúncias de xenofobia nas redes sociais. O caso surgiu após o primeiro turno das eleições de 2026, com publicações no Instagram que defendiam a expulsão de nordestinos do estado.

A decisão ocorreu após denúncia da Ouvidoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). As manifestações, relacionadas ao município de Tapurah, foram feitas por dois perfis em uma postagem jornalística sobre os resultados eleitorais.

O perfil @marta_barross sugeriu que pessoas representadas por um percentual de 18% deveriam se retirar por não serem bem-vindas. Já o perfil @edsonedvaz citou explicitamente a população nordestina, afirmando que esses indivíduos deveriam ser excluídos de MT e retornar aos seus estados.

Para o magistrado, as mensagens indicam intenção de segregação e discriminação por origem regional. O juiz destacou que as condutas podem se enquadrar na Lei 7.716/1989, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa para crimes de preconceito e discriminação via comunicação social.

Além da xenofobia, a Justiça Eleitoral apontou que os comentários podem ser analisados como constrangimento ilegal e ameaça, conforme o Código Penal. O juiz solicitou que o MP-MT avalie a configuração de infrações penais e adote as medidas investigativas necessárias.

A decisão prevê ainda a possibilidade de notificação ao Instagram para a remoção dos comentários e suspensão dos perfis, além de diligências com a Polícia Judiciária. O encaminhamento ao Ministério Público não representa condenação, cabendo ao órgão decidir sobre as providências legais.