TJMT nega recurso de pastor excluído de igreja em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso de Davi Joaquim de Lima, que buscava reverter sua exclusão do cargo de pastor-presidente da Gerar Igreja Batista Getsemani, em Cuiabá. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, dia 28, pelo desembargador Hélio Nishiyama, da Segunda Câmara de Direito Privado.

O religioso havia sido afastado da presidência após uma assembleia geral da igreja, motivada pela admissão de que ele traiu a esposa com a mulher de outro pastor da mesma instituição. Davi tentou suspender os efeitos dessa decisão e solicitou o retorno ao cargo, além de retomar benefícios de moradia e auxílio financeiro.

Anteriormente, o pastor já havia buscado a 10ª Vara Cível de Cuiabá, mas o pedido de tutela de urgência para anular provisoriamente a decisão da assembleia foi negado pela Justiça.

Ao recorrer ao TJMT, Davi solicitou a gratuidade da Justiça alegando falta de condições financeiras. O pedido foi indeferido após o desembargador exigir documentos comprobatórios, que não foram apresentados.

O magistrado considerou que houve deserção, pois o religioso não efetuou o pagamento das custas processuais mesmo após duas advertências. O prazo para contestar a negativa da gratuidade encerrou-se em 5 de outubro sem nova manifestação.

A decisão baseou-se em entendimento do STJ, que dispensa a necessidade de nova intimação para pagamento de custas quando a gratuidade é negada e os recursos contra essa decisão são rejeitados.